Código de Conduta e Ética

POLÍTICA DE GESTÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA
1. INTRODUÇÃO
Com a adoção da presente Política do Código de Conduta e Ética, os sócios do Sebástian Mello, Marambaia & Lins Advocacia Criminal reafirmam sua adesão, apoio irrestrito e comprometimento com as boas práticas e valores éticos em suas atividades, objetivando o cumprimento de todas as normas aplicáveis.
Os advogados e estagiários integrantes do Sebástian Mello, Marambaia & Lins Advocacia Criminal estão submetidos às normas disciplinares e éticas que constam do Estatuto da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94), ao Código de Ética e Disciplina da OAB e demais normas da OAB.
Além disso, proclama-se o propósito de rigorosa observância às leis e normas de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e outras fraudes, em especial a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade), a Lei nº 9.613/1998, alterada pela Lei nº 12.683/2012 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 12.846/2013 (Lei Brasileira Anticorrupção das Pessoas Jurídicas), o FCPA – Foreign Corrupt Practices Act (Lei Anticorrupção dos EUA), e o UK Bribery Act (Lei Anticorrupção do Reino Unido).
Seja bem-vindo ao Sebástian Mello, Marambaia & Lins Advocacia Criminal.

O nosso Escritório foi fundado em 2004, com o objetivo de prestar atendimento jurídico especializado na área criminal, com ênfase no Direito Penal Econômico e no Direito Penal Empresarial, mediante a prestação de serviços com elevado padrão de qualidade, eficiência e confidencialidade.
A comunicação entre advogado e cliente é o que diferencia o serviço aqui prestado, através de um atendimento personalizado e do trabalho artesanal em cada caso, sem dispensar a tecnologia e a organização que a atuação jurídica moderna exige.
Todos os profissionais que atuam no Escritório, inclusive os sócios, estão em constante processo de aperfeiçoamento em suas respectivas áreas de atuação.
Além disso, o Escritório possui biblioteca especializada na área criminal (Penal e Processo Penal) e programas informatizados que proporcionam aos advogados e estagiários um material sempre atualizado, permitindo-lhes acompanhar as mudanças da legislação e as recentes decisões judiciais nesse ramo do direito.

2. MISSÃO
Promover aos nossos clientes elevado padrão de qualidade de atendimento jurídico, com eficiência, humanidade e confidencialidade.

3. VISÃO
Ser referência de escritório criminal, com ênfase na área do direito penal econômico, que atua com ética e alto padrão de qualidade na busca da melhor solução para o cliente.

4. NOSSOS VALORES
• Busca constante pela excelência.
• Foco na melhor solução para o cliente.
• Espírito de equipe, lealdade, humanidade e respeito em relação ao cliente.
• Transparência nas relações.
• Respeito e gentileza.
• Otimismo e entusiasmo.

5. POSICIONAMENTO
Advocacia criminal de excelência, que adota a filosofia de “escritório boutique”, com alto nível de especialização, atuação personalizada, ágil e humanizada, na promoção da melhor solução para o cliente.

6. OBJETIVO
Determinar as normas éticas e padrões de conduta básicos que devem ser observados na condução das atividades profissionais do Sebástian Mello, Marambaia & Lins Advocacia Criminal e na relação com Clientes, Colaboradores, Terceiros, Parceiros de Negócios e Agentes do Mercado.
Neste Código de Conduta e Ética, o Sebástian Mello, Marambaia & Lins Advocacia Criminal apresenta um conjunto de diretrizes e compromissos que tem por objetivo indicar caminhos para administrar conflitos de interesses, para internalizar seus valores no âmbito das atividades profissionais da empresa, bem como para construir um ambiente de trabalho que promova o bem-estar dos profissionais, por meio de elevado nível de confiança, independentemente de nível hierárquico ou área de atuação.
Dentro do conceito da boa governança, do respeito às leis do país e de uma gestão transparente, o Escritório se compromete, juntamente com seus Gestores e Colaboradores, a atuar com base em valores éticos, com a promoção da cidadania a do desenvolvimento sustentável.